TERMOS E CONDIÇÕES

I- Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Usos regulamenta o uso do serviço que o Site superbasebyreramos.com oferece aos seus USUÁRIOS.

1) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SUPER BASE BY RÊ RAMOS. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da SUPER BASE BY RÊ RAMOS.

2) Os serviços da SUPER BASE BY RÊ RAMOS somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

3) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

4) A BASE NUTRIBOMBA não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

5) A SUPER BASE BY RÊ RAMOS pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a SUPER BASE BY RÊ RAMOS poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

6) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

7) O USUÁRIO compromete-se a notificar a SUPER BASE BY RÊ RAMOS imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela BASE NUTRIBOMBA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) O login que o USUÁRIO utiliza na SUPER BASE BY RÊ RAMOS não poderá guardar semelhança com o nome SUPER BASE BY RÊ RAMOS, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

II – DO SERVIÇO PRESTADO:
11) A SUPER BSE BY RÊ RAMOS é um website que possui como objetivo vender produtos de esmalteria e beleza.

III – TROCA/DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
12) Para manter a confiabilidade e promover a sua satisfação criamos a Política de trocas e Devoluções baseadas nos princípios do RESPEITO e CONFIANÇA e no Código de Defesa do Consumidor Lei número 8.078 de 11/09/1990.

Toda solicitação de Troca/Devolução deve primeiramente ser solicitada através do Email superbasefortalecedora@gmail com seu nome completo, conteúdo do pedido e motivo da devolução.

Em até 24 horas após o recebimento da informação , a SUPER BASE BY RÊ RAMOS entrará em contato passando maiores informações e detalhes.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
Toda solicitação de Troca e/ou Devolução, devem primeiramente ser comunicados através do Email superbasefortalecedora@gmail com os dados do pedido e o motivo.
A SUPER BASE BY RÊ RAMOS possibilita a Devolução por Arrependimento e/ou Desistência, desde que no prazo máximo de 07 (sete) da data da entrega encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso e sem violação do lacre original do fabricante, e todos os seus acessórios.

DEVOLUÇÃO POR DEFEITOS E/OU QUALIDADE

Toda solicitação de Troca e/ou Devolução, devem primeiramente ser comunicados através do Email superbasefortalecedora@gmail com os dados do pedido e o motivo.
A SUPER BASE BY RÊ RAMOS possibilita a Devolução por Defeitos.no produto e/ou Problemas de Qualidade desde que no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data da entrega encaminhado na embalagem original, sem remoção das etiquetas de identificação do produto e todos os seus acessórios.
Neste caso vale ressaltar que o CUSTO DE FRETE DO ENVIO E DA DEVOLUÇÃO É REEMBOLSÁVEL. Os detalhes deste reembolso serão informados através do Email superbasefortalecedora@gmail.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei número 8.078 de 11/09/1990
Estabele direitos e obrigações dos consumidores e fornecedores com a finalidade de evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.
O ideal para se resolver um problema é tentar um acordo amigável; só depois, se não houver acordo, deve-se recorrer a um órgão de defesa do consumidor.

ATENÇÃO: O comerciante não é obrigado a trocar um produto que estiver em perfeito estado.

IV– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
13) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Guarulhos , Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

14) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.